Tema 2. Avaliação do ensino e participação democrática
Jaime Cordeiro
O conjunto de textos que compõem este recorte temático pode ser tomado como uma amostra bastante representativa das principais questões que moveram a atuação política e a produção intelectual de José Mário Pires Azanha em torno do tema da democratização do ensino. Na concepção de avaliação que emana desses textos percebe-se a íntima associação que o autor fazia entre pedagogia e política, na medida em que aquela tem sempre uma dimensão prescritiva que, mais do que convidar, induz aqueles que com ela se envolvem a se engajarem na ação política.
O item I apresenta o que foi aqui denominado Textos Introdutórios ao tema. Trata-se de dois textos produzidos nos anos 1980, no período da redemocratização, mas que se remetem ao período da ditadura militar, comentando as mudanças no ensino no Estado de São Paulo, promovidas na gestão Ulhôa Cintra na Secretaria da Educação, durante a qual José Mário Azanha atuou como Diretor Geral do Departamento de Educação. Trata-se não apenas de uma retrospectiva histórica, mas de uma defesa da perspectiva assumida na reforma empreendida a partir de 1967 e que resultou na integração entre o ensino primário e o ginásio, com a abolição do exame de admissão e a instauração da escola de 8 anos, antiga bandeira dos educadores brasileiros. No momento em que a luta contra a ditadura tendia a rejeitar toda a herança do período, Azanha punha corajosamente em perspectiva histórica as mudanças empreendidas e o resultado democratizador da instauração da escola de 8 anos. A leitura desses textos seminais deve ser complementada pela consulta aos dois primeiros documentos apresentados no item III, Atos legais e relatórios administrativos: o ATO 306 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19/11/1968 e a JUSTIFICATIVA DO ANTEPROJETO "GRUPO ESCOLAR E GINÁSIO" E ANTEPROJETO "GRUPO ESCOLAR GINÁSIO".
No item II, Documentos propostos para estudo, são apresentados textos produzidos em épocas e contextos diferentes e também com preocupações bastante diversificadas. O primeiro e o último documento (respectivamente, AVALIAÇÃO ESCOLAR: ALGUMAS QUESTÕES CONCEITUAIS; e CULTURA ESCOLAR BRASILEIRA: UM PROGRAMA DE PESQUISA) ostentam ambições teóricas mais amplas e surgiram das reflexões do autor a respeito da produção teórica, da atuação pedagógica da produção da pesquisa acadêmica no campo educacional brasileiro e, em particular, no âmbito da Faculdade de Educação da USP, nos seus cursos de Pedagogia e Licenciatura e no seu Programa de Pós-Graduação. Ainda insuficientemente explorado pelos estudiosos da constituição do nosso campo educacional, o segundo texto em particular examina os pressupostos e elabora os fundamentos de um amplo projeto de investigação que deveria estruturar a produção científica na área educacional, retomado logo em seguida por Azanha na sua livre-docência e que resultou no mais do que indispensável livro Uma ideia de pesquisa educacional.
Os demais textos do item II examinam temas diversos, tocando direta ou indiretamente no tema da avaliação e na sua relação com a democracia. Em um parecer emitido no âmbito do Conselho Estadual de Educação, Azanha discute a estrutura administrativa da rede municipal de ensino de São Paulo, resultando numa defesa da instauração dos ciclos frente à tradicional seriação anual, o que já tinha sido pioneiramente anunciado e implantado pelo autor na criação do Grupo Escolar Ginásio no final dos anos 1960. Nos dois textos seguintes, Azanha discute a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), seus pressupostos e suas implicações teóricas e práticas, formulando uma incisiva crítica da “pedagogia das competências” presente na formulação da proposta na gestão Fernando Henrique Cardoso. Por fim, no DOCUMENTO SOBRE O VESTIBULAR, texto que foi discutido em todas as unidades da Universidade de São Paulo, o autor apresenta uma crítica profunda aos critérios de seleção e ao programa exigido dos candidatos ao ingresso na Universidade por meio dos seus exames vestibulares.
Os textos presentes no item III, Atos legais e relatórios administrativos, devem ser sempre consultados como complemento das análises realizadas pelo autor nos seus artigos e outras intervenções de caráter mais amplo.
Convida-se o usuário deste Acervo a ler os artigos e documentos aqui selecionados com atenção ao contexto histórico e político em que cada um deles foi produzido. Mas imagina-se que, além de registros documentais de uma época, eles ainda possam servir de inspiração para as mais amplas reflexões a respeito da educação, do ensino, da produção acadêmica e das discussões a respeito do tema da avaliação e das suas relações com a democracia. Concordando ou não com o autor, não é possível ignorar suas observações e os desafios que seus textos propõem ao leitor preocupado com essas questões.
|
|
Tópicos* A avaliação da educação e do ensino: abordagens política, técnica e institucional.
* O sentido político da avaliação com relação ao ideal democrático.
* Os propósitos e os instrumentos da avaliação escolar
* Avaliação contínua, progressão continuada e proposta pedagógica da escola
* A pedagogia das competências.
* A responsabilidade da Universidade: pesquisa do cotidiano da escola e da cultura escolar.
|
I - Textos introdutórios ao estudo do tema
(documentos: 2):
A experiência paulista anterior à Reforma Federal de 1971
(clique)
Capítulo do livro
AZANHA, J. M. P. Educação: alguns escritos. São Paulo: Ed. Nacional, 1987. p. 105-117.
|
Texto apresentado no Seminário de Política de Educação de 1º e 2º Graus, realizado de 9 a 11 de março de 1983, promovido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap).
|
|
II - Documentos propostos para estudo
(documentos: 7)
Avaliação escolar: algumas questões conceituais
(clique)
Capítulo do livro
AZANHA, J. M. P. A formação do professor e outros escritos. São Paulo: Ed. Senac, 2006. p. 139-150.
|
Texto apresentado no II Encontro sobre Experiências Inovadoras de Ensino na Universidade de São Paulo, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 1996, na Faculdade de Educação da USP.
|
|
Melhoria do ensino e autonomia da escola
(clique)
Parte do boletim
Tecendo a rede do amanhã. São Paulo: Secretaria Estadual da Educação, 1988. p. 36-45.
|
Publicado posteriormente em AZANHA, J. M. P. Educação: temas polêmicos. São Paulo: Martins Fontes, 1995. p. 19-30.
|
|
O Enem: afinal do que se trata?
(clique)
Jornal da USP, São Paulo, n. , 20-26 ago. 2001. Texto continua no número seguinte da publicação.
Jornal da USP, São Paulo, n. , 27 ago./2 set. 2001. Continuação de texto do número anterior da publicação.
|
Também publicado em:
Revista do Enem, v. 1, n. 1, p. , 2001.
AZANHA, J. M. P. A formação do professor e outros escritos. São Paulo: Ed. Senac, 2006. p. 155-168.
|
|
Documento sobre o vestibular
(clique)
Artigo do periódico
Revista da Faculdade de Educação, v. 13, n. 2, p. 121-126, jul./dez. 1987.
|
Documento preparado em 1987 por solicitação do Vice-Reitor e Presidente da Câmara de Graduação com o propósito de submetê-lo à discussão das Congregações das Unidades.
|
|
II - Documentos propostos para estudo
(documentos: 7)
III- Atos legais e relatórios administrativos
(documentos: 7)
Parecer CEE n. 1911/91
(clique)
Artigo de periódico
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 1911/91. Regimento Comum das Escolas Municipais de São Paulo. Relator: José Mário Pires Azanha. Acta, n. 265, p. 31-40, out./dez. 1991.
|
Parecer de Azanha, Indicações n. 08/97 e n. 22/97 e Deliberação n. 9/97 (clique)
Parecer do Prof. Azanha sobre a instituição do regime de progressão continuada face à autonomia da escola e sua proposta pedagógica. São Paulo, 1997. 1 p.
Artigos de periódico
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação n. 08/97. Regime de progressão continuada. Relatores: Francisco Aparecido Cordão e Nacim Walter Chieco. Acta, n. 296, p. 35-41, jul./set. 1997.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação n. 9/97. Institui, no sistema de ensino estadual, o regime de progressão continuada no ensino fundamental. Acta, n. 296, p. 33-34, jul./set. 1997.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação n. 22/97. Avaliação e progressão continuada. Acta, n. 297, p. 36-40, jul./set. 1997.
|
Indicação n. 12/96, Deliberação n. 11/96 e parecer de Azanha (clique)
Artigos de periódico
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação CEE n. 12/96. Alteração das Deliberações CEE n. 3/91 e n. 9/92. Relator: Luiz Roberto Dante. Acta, n. 293, p. 13-17, out./dez. 1996.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE n. 11/96. Dispõe sobre pedidos de reconsideração avaliação de alunos do sistema de ensino de 1º e 2º Graus do Estado de São Paulo, regular e supletivo, público e particular. Acta, n. 293, p. 9-12, out./dez. 1996.
Avaliação
Parecer de Azanha sobre a Indicação CEE n. 12/96 e a Deliberação CEE n. 11/96.
|
Indicações n. 13/97 e 09/97 e Deliberação n. 10/97
(clique)
Artigos de periódico
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação CEE n. 13/97. Diretrizes para elaboração de regimento das escolas no estado de São Paulo. Relator: Arthur Fonseca Filho. Acta, n. 296, p. 64-66, jul./set. 1997.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação CEE n. 09/97. Diretrizes para elaboração de regimento das escolas no estado de São Paulo. Relatores: Arthur Fonseca Filho e Pedro Salomão José Kassab. Acta, n. 296, p. 42-52, jul./set. 1997.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE n. 10/97. Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio. Acta, n. 296, p. 42, jul./set. 1997.
|
Discutindo o acesso ao ensino superior
(clique)
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Discutindo o acesso ao ensino superior. Relatores: José Mário Pires Azanha, José Camilo dos Santos Filho e Mauro Salles Aguiar. São Paulo, 1998. 5 p.
Inclui:
Artigos de periódico
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação CEE n. 06/97. Acesso à educação superior no sistema estadual de ensino. Relatora: Bernardete Angelina Gatti. Acta, n. 296, p. 23-25, jul./set. 1997.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Deliberação n. CEE 07/97. Dispõe sobre o acesso à educação superior no sistema estadual de ensino. Acta, n. 296, p. 22, jul./set. 1997.
|
voltar à página acervo
|
