08/05/2007
Local: Auditório da Faculdade de Educação da USP
Av da Universidade, 308 - Cidade Universitária, São Paulo - SP

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O Seminário Internacional “Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação” visa promover a reflexão e o debate, na perspectiva interdisciplinar, sobre a temática do Estado laico, no Brasil e no mundo, nas suas relações com cultura, políticas públicas, questão dos valores e democracia, visando compreender as relações de todos esses aspectos e dimensões com a educação.

Visa, ainda, promover a aproximação de setores como Magistratura, Ministério Público, Saúde/Medicina, Sociedades Cientificas e Imprensa à temática, visando maior atenção desses setores a tudo que envolve a complexa temática da educação na relação com as religiões e a liberdade de consciência e de crença na esfera pública, no contexto do Estado laico.

Realiza-se em colaboração com o seminário Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas, promovido pela AJURIS, Colégio Mexiquense e demais instituições que o apóiam, e que ocorre em Porto Alegre em 4 de maio de 2007 e no Rio de Janeiro em 7 de maio de 2007.


PROGRAMA - USP - São Paulo - 08/05/2007
7h30 - Recepção do participantes

8h15
- Abertura dos trabalhos
Profa. Dra. Sonia Penin (Diretora da FEUSP),
Profa. Dra. Denice Barbara Catani (Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FEUSP),
Profa. Dra. Roseli Fischmann (FEUSP, coordenadora do evento em São Paulo),
Dr.
Juiz Roberto Arriada Lorea (AJURIS, coordenador geral dos seminários)


8h45 - A garantia das liberdades laicas na Suprema Corte do Canadá
Coord.: Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior (Faculdade de Direito - USP)
Conferencista: Profa. Dra. Micheline Milot - Universidade de Quebec, Canadá

9h45 - Café

10h15 - Fronteiras e limites do espaço religioso no Estado laico
Coordenação: Dra. Sueli Carneiro (GP Discr. Prec. Estigma - FEUSP/ Geledés)
Prof. Dr. Marco Huaco (Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Peru)
Procuradora
do Estado Dra. Ana Sofia Schmidt de Oliveira (IBCCRIM)
Prof. Dr. Luiz Antônio Cunha (Faculdade de Educação - UFRJ)
Dra. Margarete Arilha (CEBRAP/CCR/PROSARE)
Prof. Dr. Fernando Seffner (Faculdade de Educação - URGS)

12h45 - Almoço
14h - Laicidade do Estado e Valores Democráticos
Coordenação: Prof. Dr. Celso Lafer (Faculdade de Direito da USP)
Conferencista: Prof. Dr. Roberto Blancarte (Colegio de México, COLMEX, México)

15h - Café

15h30 - Políticas Públicas e Estado Laico
Coordenação: Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP)
Dr. Juiz Roberto Arriada Lorea (Departamento de Direitos Humanos - AJURIS)
Procurador
de Justiça Dr. Antônio Visconti (Movimento do Ministério Público Democrático)
Prof. Dr. Thomaz Gollop (Livre Docente em Genética Médica USP/ Hospital Pérola Byington - SUS)
Prof. Dr. Ennio Candotti (Presidente da SBPC)
Dra. Fátima de Oliveira (Rede Feminista de Saúde)

18h - 18h15 - Debates

18h15 - 19h - Intervalo

19h - 21h30 - Diversidade, liberdade de consciência e Estado laico
Coordenador: Prof. Dr. Mohamed Habib (Pró-Reitor de Extensão e Ação Comunitária da UNICAMP)
Dr. Juiz Marcelo Semer (Presidente da Associação Juízes para a Democracia)
Prof. Daniel Munduruku (Faculdade de Educação da USP/ CNPq e INBRAPI)
Jornalista Hélio Schwartsman (Editorialista da Folha de S. Paulo)
Profa. Dra. Roseli Fischmann (FEUSP
– Expert UNESCO para a Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia)
Comissão Científica do Seminário Internacional “Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação”
Dra. Fátima Oliveira - Comissão de Cidadania e Reprodução, Rede Feminista de Saúde
Prof. Dr. Flavio Fava de Moraes - Reitor da USP 1993-1997; ICB/USP; Fundação Faculdade de Medicina da USP
Profa. Dra. Inaicyra Falcão dos Santos - Instituto de Artes da UNICAMP
Prof. Dr. Luiz Antônio Cunha - Faculdade de Educação da UFRJ e Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ
Prof. Dr. Marcos Barbosa de Oliveira - FEUSP
Prof. Dr. Mohamed Habib - Instituto de Biologia da UNICAMP e Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UNICAMP
Dr. Juiz Roberto Arriada Lorea - AJURIS
e Libertades Laicas-Brasil
Prof. Dr. Roberto Blancarte - Colégio de México e Red Latinoamericana de Libertades Laicas
Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira - FEUSP e CEPPPE
Profa. Dra. Roseli Fischmann - FEUSP - Presidente da Comissão Científica
Dra. Sueli Carneiro - Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma-FEUSP e Geledés
Prof. Dr. Thomaz Gollop -
Livre Docente em Genética Médica-USP/Perola Byington - SUS/SP
 
Comissão Executiva
Prof. Ms. Alberto Milkewitz, Prof. Daniel Munduruku (USP e INBRAPI), Lic. Débora Silva, Profa. Ms. Érica Sacata Tonga (Doutoranda USP),
Profa. Ms. Eun Mi Yang (Doutoranda USP), Profa. Ms. Leila Gasperazzo Ignatius Grazzi (Doutoranda USP), Prof. Dr. Rafael dos Santos (UERJ),
Prof. Dr. Rômulo Pereira do Nascimento - Equipe do Grupo de Pesquisa DPE
Raquel Silva - FEUSP/EDA
Cláudio Ávila, Luana Robles, Daniela Borges, Rosana Gomes Pedroso e Marcelo de Souza Ribeiro - Pós-Graduação da FEUSP
Neide Aparecida Ribeiro de Sousa, Mariza Savala dos Santos e Roberta Bido Pedro - Apoio Acadêmico da FEUSP
Lilian Curiel Passeri, Marcio Sérvulo de Lima, Renato Tassinari, Ricardo Sacco, Tânia de Lajonquière - Comunicação e Mídia - FEUSP
Roberto de Moraes Carloto, Anderson Ferreira de Farias - Gráfica FEUSP

Agradecimento
Fundação Faculdade de Medicina da USP

Mestre de Cerimônias: Sr. Luiz Roberto Prado
Assessoria de Imprensa: Profa. Katiuscia Lopes Fogaça
– ECA/USP
Inscrições encerradas (vagas esgotadas)

Público (requisitos): dirigido a profissionais de todas as áreas que tenham graduação completa, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação da USP (todas as áreas).

Parceiros


Dúvidas/informações/cancelamento de inscrição:
Apoio Acadêmico da FEUSP
Tel: (11) 3091-3574 e-mail: apoioacad@fe.usp.br
 
Promoção/Patrocínio:
- Universidade de São Paulo
Reitora: Profa. Dra. Suely Vilela
Sampaio
- Faculdade de Educação
Diretora: Profa. Dra. Sonia Penin
EDA - Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação
Áreas temáticas: Filosofia e Educação; Cultura, Organização e Educação; Estado, Sociedade e Educação
Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação”
Seminário Internacional “Fomentando o
Conhecimento das Liberdades Laicas”
Coordenador Geral (Porto Alegre, Rio, São Paulo):
Dr. Juiz Roberto Arriada Lorea (AJURIS)
 
Organização São Paulo
Seminário Internacional
“Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação”
Coordenadora: Profa. Dra. Roseli Fischmann (FEUSP)
Em colaboração com o Seminário Internacional “Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas”
(Porto Alegre, 04/05/2007 e Rio de Janeiro, 07/05/2007)